Transformação da orla do Estreito e Meia Praia custará R$ 98 milhões e recurso será da outorga onero

Essa é uma obra considerada importante, já que o recurso é totalmente da construção civil e não vai impactar o orçamento da prefeitura

É da construção civil, através da outorga onerosa, uma espécie de imposto pago pelas empresas do segmento para ocupação de áreas de Itapema, como uma devolutiva para contribuir com a cidade, que será custeado o projeto do alargamento da faixa de areia da Meia Praia e do Estreito. A outorga onerosa cria uma taxa para que construtores possam aumentar em até 30% o potencial de construção de prédios no município, tornando-os mais altos. E consequentemente, a arrecadação desse valor é destinada à ações que impactam na vida dos moradores.

Conforme a prefeitura de Itapema, a ampliação da faixa de areia em Itapema e requalificação da orla terá um custo total estimado de R$ 98 milhões de reais. E essa é uma obra considerada importante, já que o recurso é totalmente da construção civil e não vai impactar o orçamento da prefeitura. Como há a outorga onerosa, a contrapartida para o setor envolve o potencial construtivo, já que com a ampliação da praia, também passa a mudar o cone de sombreamento, ou seja, o futuro reserva uma praia maior, mais qualidade de vida para o morador e prédios ainda mais altos em Itapema.

Conforme explica, Valdomiro Adauto de Souza, Assessor de Governo e Planejamento Estratégico, esse é um projeto audacioso, autossustentável e importante para a mobilidade urbana, meio ambiente, turismo e economia. E essa ampliação da orla envolve muitas ações que tendem a impactar várias áreas da cidade.

“Então, as pessoas às vezes questionam por que não prioriza hospital, etc. A verdade é que nós temos ali, pelo menos umas três dezenas de obras prioritárias e que se o poder público não fizer concomitantemente, não tem como acompanhar o desenvolvimento da cidade. E essa obra foi pensada para se auto financiar, ou seja, tem o recurso da outorga onerosa. Isso é um recurso específico, criado por ela e para ela”, comenta.

 

O projeto segue na fase de levantamentos ambientais pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, o IMA. Reuniões foram realizadas na última semana para alinhar detalhes desses pedidos e dar sequência nas etapas ambientais. A ampliação da orla inclui também a construção de uma avenida, requalificação das ruas de acesso, e até mesmo retirada das tubulações da areia que acabam muitas vezes despejando em alguns pontos esgoto no mar.

 

“Quando falamos de alargamento da faixa de areia, parece que fica específico a isso. Um aspecto, por exemplo, importantíssimo é toda a requalificação da drenagem, a retirada dessa drenagem pluvial que está indo para a praia e que, em razão da ainda infeliz existência de contribuição de esgoto na rede pluvial, acaba gerando os pontos impróprio para banho. Então a retirada dessa drenagem também traz uma qualificação ambiental muito grande para a praia. Afinal de contas, hoje essa drenagem contribuição de esgoto, ela corre na praia sempre que tem uma chuva mais intensa. Mas, volto a reafirmar que ela se auto financia. E ela, eu acho que se insere dentro daquilo que as pessoas esperam de uma administração pública.”, salienta.